O que é Pensão por Morte?
A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado que faleceu. Os problemas mais comuns são a comprovação da união estável, a dúvida sobre a qualidade de segurado do falecido — principalmente quando estava desempregado ou sem contribuir — e a duração do benefício, que varia conforme a idade do dependente e o tempo de relacionamento.
Mesmo que a pessoa tenha falecido sem estar contribuindo, pode existir direito à pensão. Vale analisar antes de desistir.
Quem pode ter direito
- Esposa, marido ou companheiro(a) — inclusive em união estável não registrada.
- Filhos menores de 21 anos — ou com deficiência/invalidez em qualquer idade.
- Pais e irmãos — quando comprovada a dependência econômica.
- Famílias de quem estava sem contribuir — se o falecido ainda tinha direito a algum benefício.
Documentos importantes
Não se preocupe se não tiver tudo agora. Na análise indicamos o que é essencial para o seu caso e como conseguir o que estiver faltando.
Certidão de óbito
Documentos do falecido e dos dependentes
Certidão de casamento ou provas de união estável
Certidão de nascimento dos filhos
Carteira de trabalho e CNIS do falecido
Comprovantes de endereço em comum
Como o escritório atua
- Análise individual — estudo dos seus documentos, do CNIS e do histórico do pedido.
- Estratégia definida — pedido administrativo, recurso ou ação judicial, conforme o que for mais eficaz.
- Organização das provas — orientação sobre laudos, documentos e testemunhas.
- Acompanhamento completo — você é informado de cada etapa até a decisão final.
Perguntas frequentes
Vivíamos juntos, mas não éramos casados. Tenho direito?
Sim, desde que a união estável seja comprovada — com documentos como contas no mesmo endereço, conta conjunta, fotos, declarações e testemunhas.
Quanto tempo dura a pensão?
Depende da idade do dependente na data do óbito e do tempo de união e de contribuição. Para cônjuges mais velhos, pode ser vitalícia.
Posso acumular pensão com minha aposentadoria?
Pode, mas com aplicação de redutores sobre o benefício de menor valor, conforme as regras da Reforma.